Apresentação

Treinamento E-social 2.5 – Oportunidades e Vulnerabilidades em Saúde e Segurança na elaboração e articulação de Documentos: PPRA, PCMSO, LTCAT, Laudo Insalubridade/Periculosidade, PPP, CAT, EPI, Treinamentos e Simulados.

Proporcionar o conhecimento necessário referente ao processo de implantação do eSocial – SST nas empresas.

O treinamento tem como objetivo proporcionar aos profissionais as principais alterações na gestão de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho, referente ao processo de implantação do eSocial, obrigatório a partir de 2019.

Duração

O curso de eSocial possui uma carga horária de 08 horas.

Validade

Não aplicável

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Conceitos e Legislação Aplicável a SST e Montagem de Documentos
• O que é o eSocial;
• SST e a Legislação Trabalhista e Previdenciária;
• Aplicações das Documentações de SST;
• PCMAT;
• LTCAT;
• Laudo de Insalubridade;
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;
• Ordem de Serviço (OS);
• Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• Investigação de Acidentes de Trabalho;
• Treinamentos/Cursos;
• Identificando as Obrigações Legais de SST;
• Principais Desafios;
• Informações Complementares - Adicionais Insalub./Peric. Sem Laudos Técnicos;
• Informações Complementares - Dúvidas CAT;
• Informações Complementares - Controle SST Escritórios Contábeis;
• Informações Complementares - Informações de Terceiros;
• Informações Complementares - Impactos de SST no RAT e no FAP;
• Informações Complementares - Estagiário/Aprendiz/PCD;
• Informações Complementares - Consequências Tributárias;
• Informações Complementares - Multas Trabalhistas, Fiscais e Previdenciárias;
• Informações Complementares - Ganhos com Investimentos em SST;
• Informações Complementares - Eventos de SST e Relacionados;
• Informações Complementares - Obrigações Legais de SST x Eventos.

Segurança do Trabalho Aplicada Na Prática do eSocial
• Conceitos de Segurança e Saúde aplicar para colher resultados;
• Comunicação entre SST e o restante da empresa;
• Eventos do eSocial relacionados a SST e regras de preenchimento;
• Você já conhece os ambientes de trabalho da sua empresa? (S -1060);
• De quem é o ambiente? Como é o ambiente? O que existe neste ambiente?;
• E você sabe quem está no ambiente de trabalho e como está? (S-2240);
• Informação dos trabalhadores;
• Descrição das atividades;
• Fator de risco (desde que pré-cadastrado);
• Risco qualitativo;
• Risco quantitativo;
• Técnica utilizada;
• De onde virão os PPPs?;
• E aí, vamos assumir responsabilidades? (Insalubridade; Periculosidade e Aposentadoria Especial);
• Com base em que vocês pagam/recolhem os adicionais previstos?;
• Treinamentos obrigatórios, eu tenho? Tenho que ter? (Evento S-2245).

Conceitos Legais da Medicina Ocupacional relacionados ao eSocial
• Base legislativa da Saúde Ocupacional;
• Incapacidade Laboral;
• Acidente de Trabalho;
• Acidente de Trajeto;
• CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho;
• NTEP - Nexo Causal.
• Norma Regulamentadora 7 - PCMSO;
• Tipos de avaliações;
• Atestado de Saúde Ocupacional;
• Código TUSS;
• Resultado alterado do ASO;
• Avaliação Ocupacional;
• Avaliação Ocupacional com ênfase;
• Avaliação Ocupacional – PCD;
• Exames complementares;
• Outros exames complementares;
• Exame Toxicológico;
• Exame não ocupacional;
• Insalubridade;
• Periculosidade;
• Análise do leiaute S-2220;
• Declaração dos documentos;
• PCMSO;
• Relatório Anual;
• Kit de Primeiros Socorros;
• Programa de Conservação Auditiva.

Documentação Técnica - Manual (MOS), Leiautes e Tabelas
Aplicativo eSocial WEB Geral Empresas - Ensaios na ferramenta
Eventos de SST - Análise Detalhada
Evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos / Obras
Evento S-1060 - Ambientes de Trabalho (Antecipação de Riscos - NR 9)
Evento S-2210 - Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT
Evento S-2220 - Monitoramento à Saúde do Trabalhador (PCMSO e Exames Complementares - NR 7)
Evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional
Evento S-2230 - Afastamento Temporário (Gestão do Absenteísmo)
Evento S-2240 - Fatores de Risco (PPRA, PCMAT - NR 9 • LTCAT • GHE • LINACH)
Tabela 23 - Fatores de Riscos Físico, Químico, Biológico, Ergonômico NR-17, Mecânicos e de Acidentes
Evento S-2245 -Treinamentos e Capacitações (NR´s 10, 12, 32, 34, e 35)